Política de Privacidade e Cookies

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é o projeto Pó de Estrelas Limpezas, dedicado a serviços de limpeza regular no Porto.

O contacto público para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados é geral@po-de-estrelas.pt.

2. Dados recolhidos

Quando preenche o formulário de pedido de orçamento, podem ser recolhidos os seguintes dados:

• nome;
• email;
• telefone ou WhatsApp, quando indicado (opcional);
• zona do Porto onde pretende o serviço;
• tipo de espaço e frequência pretendida;
• data e hora preferidas, quando indicadas (opcional);
• o conteúdo da mensagem que decidir escrever.

O nome e o email são obrigatórios. Sem estes dados não é possível identificar o pedido nem enviar uma resposta. Os campos de telefone, data, hora e mensagem são opcionais. O tipo de espaço e a frequência são enviados com a opção que estiver selecionada.

Quando o formulário é enviado, o Formspree pode também tratar dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, data e hora da submissão, para encaminhar o pedido e prevenir fraude ou abuso.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Responder ao pedido, preparar um orçamento e combinar o serviço: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular e execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
• Cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas: cumprimento de obrigações jurídicas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
• Manter o site e o formulário seguros: interesse legítimo em prevenir abuso, fraude e falhas técnicas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Os dados não são usados para publicidade, perfis comerciais ou newsletters, não são vendidos e não são partilhados para fins comerciais.

4. Destinatários e fornecedores

Os dados são tratados apenas por quem necessita deles para responder ao pedido e prestar o serviço. Podem ser comunicados às seguintes categorias de destinatários:

• Formspree, Inc., para receber e encaminhar a submissão do formulário;
• fornecedor de correio eletrónico, para entregar e guardar as mensagens necessárias à resposta;
• Netlify, Inc., para alojamento, entrega e segurança técnica do site;
• autoridades públicas, tribunais ou consultores profissionais, quando exista uma obrigação legal ou seja necessário exercer ou defender direitos.

5. Transferências internacionais

O Formspree e a Netlify são fornecedores sediados nos Estados Unidos. Por isso, alguns dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Estes fornecedores indicam recorrer a cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e a outras garantias aplicáveis às transferências internacionais.

Pode consultar a informação de segurança e RGPD do Formspree, a sua política de privacidade e a política de privacidade da Netlify.

6. Alojamento e dados técnicos

O site está alojado na Netlify. Para entregar as páginas e proteger a infraestrutura, a Netlify pode tratar automaticamente dados técnicos como endereço IP, data e hora do acesso, recurso pedido, tipo e versão do navegador e informação do dispositivo.

A Pó de Estrelas não instalou neste site serviços próprios de analítica, publicidade, identificação entre sites ou criação de perfis de visitantes.

7. Cookies e armazenamento local

Este site não define cookies de analítica, publicidade ou redes sociais. Também não carrega vídeos, mapas, tipos de letra ou outros conteúdos incorporados de terceiros que coloquem cookies ao abrir uma página.

Quando escolhe manualmente o tema claro ou escuro, o navegador guarda apenas a preferência pde-theme no armazenamento local (localStorage). Esta informação fica no seu dispositivo, não identifica a pessoa, não é enviada à Pó de Estrelas e serve exclusivamente para manter a opção que foi pedida pelo utilizador.

Pode apagar esta preferência através das definições do navegador. Se no futuro forem adicionadas tecnologias não essenciais, estas serão bloqueadas até existir uma escolha válida do utilizador e esta política será atualizada.

8. Prazo de conservação

Se o pedido não resultar num serviço, os dados da mensagem e da submissão são conservados na caixa de correio e no Formspree por um período máximo de 12 meses após o último contacto, sendo depois eliminados.

Se o serviço avançar, os dados necessários à relação com o cliente são conservados enquanto esta durar. Os documentos necessários ao cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou à defesa de direitos são conservados durante os prazos exigidos pela lei aplicável.

Os fornecedores técnicos podem conservar registos de segurança durante os períodos descritos nas respetivas políticas ou durante mais tempo quando exista uma obrigação legal.

9. Direitos do titular

Nos termos do RGPD e quando os respetivos requisitos se verifiquem, tem direito a aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte geral@po-de-estrelas.pt. A resposta é dada sem demora injustificada e, em princípio, no prazo máximo de um mês.

10. Reclamação junto da CNPD

Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

11. Decisões automáticas e perfis

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou semelhantes, e não são criados perfis com os dados recolhidos através deste site.

12. Uma recomendação de segurança

13. Atualização desta política

Última atualização: 8 de agosto de 2026.

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações nos serviços utilizados para processar os dados. A versão publicada nesta página é a que se encontra em vigor.